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- O terceiro ano da atual gestão testemunhou o aprofundamento e a dinamização de um conjunto de políticas públicas municipais que tem no cidadão de Curitiba a medida de todas as nossas iniciativas.
Mais que nunca, imprimimos à administração da cidade princípios que buscam conciliar o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a melhoria da infra-estrutura urbana, princípios estes pautados por uma visão estratégica de sustentabilidade e pelo nosso compromisso permanente com a preservação do ambiente.
Assim foi na ampliação da oferta de vagas em creches e escolas, na melhoria dos serviços de saúde, no aperfeiçoamento da estrutura viária e na execução do maior programa de habitação popular do município nos últimos 20 anos.
Criamos 1.969 novas vagas na educação infantil (que atende hoje a 27 mil crianças) e 2.540 outras vagas no ensino fundamental (onde estão matriculados mais de cem mil alunos).
O sistema de saúde atingiu a marca de 4,8 milhões de consultas médicas, mais de 20 milhões de procedimentos (aí incluídos os de atenção básica e aqueles de média complexidade) e 156 mil internamentos nos hospitais da cidade, incluindo os Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs), mini-hospitais que substituíram algumas das unidades de saúde 24 horas com um conceito de atendimento ampliado.
À viabilidade econômica do transporte coletivo – restaurada já no primeiro ano de gestão com a redução da tarifa e a criação da domingueira -, agregamos novos padrões de excelência que se traduzem na qualidade da frota, renovada com veículos dotados de motores menos poluentes, e em números que dão a dimensão do modelo: 2,4 milhões de passageiros atendidos em 355 linhas, percorrendo uma média de 20 mil viagens/dia numa extensão de 480 mil quilômetros.
A conclusão dos quatro binários (avenidas Brasília, Mário Tourinho e Santa Bernadethe e a ligação Hauer/Capão da Imbuia) foi seguida do início das obras da Linha Verde, intervenção urbana que ampliará significativamente a capacidade do sistema de ônibus, ao criar o sexto corredor de transporte de Curitiba, com o término das obras previsto para a metade de 2008.
O programa de moradia popular foi intensificado nas suas três frentes de trabalho: oferta de casas e apartamentos, regularização fundiária e urbanização de bolsões caracterizados pela sub-habitação, alguns deles situados em áreas de proteção ambiental. Até o final da gestão, está projetado o atendimento a mais de cem mil pessoas.
As ações sociais se desdobram nos projetos do CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), com atenção básica e capacitação profissional que beneficiaram, neste ano, 226 mil pessoas, e também na segurança alimentar: os armazéns da família realizaram 1,4 milhão de atendimentos, fornecendo comida de qualidade a preços até 30% abaixo dos de mercado para famílias de baixa renda previamente cadastradas.
O investimento maciço em obras de infra-estrutura social e urbana, para além dos avanços em educação, saúde, habitação e melhorias viárias, gerou 3.667 empregos diretos, indiretos e de efeito-renda, além de criar um ambiente propício para a realização de negócios e a atração de empresas de alta tecnologia e não-poluentes, que buscam aqui mão-de-obra capacitada, qualidade de vida e perspectivas consistentes de crescimento. Curitiba promove cada vez mais eventos de grande envergadura e se consolida como pólo turístico internacional, atraindo turistas, visitantes e homens de negócios.
O compromisso com a preservação ambiental foi reafirmado com o lançamento de novos programas, como o Biocidade e o Viva Barigüi, além de ações contínuas de revitalização e limpeza de rios e córregos e a intensificação do Câmbio Verde, que registrou a troca de 219 toneladas de lixo reciclável por 65 toneladas de alimentos.
Mais relevante que os números, inevitáveis num relatório desta natureza, é a humanização da gestão, pautada por democracia, ética e austeridade. Nossas políticas públicas são submetidas ao escrutínio da população. Neste terceiro ano de gestão, cruzamos a marca histórica das 200 audiências públicas, assembléias populares em que os cidadãos elegem as obras, serviços e programas que julgam prioritários para a cidade, seus bairros e suas comunidades.
A Prefeitura se mantém permanentemente conectada aos bairros através das administrações regionais. E o instrumento mais importante de ligação com as comunidades, numa gestão que se moderniza, desburocratiza e descentraliza, continuam sendo os mutirões da cidadania, operações concentradas em que o município coloca sua estrutura – incluindo centenas de operários, além de máquinas e equipamentos – a serviço dos moradores de uma região da cidade.
Outro mecanismo de descentralização são as Ruas da Cidadania, que em 2007 realizaram perto de sete milhões de atendimentos à população de toda a cidade.
Este relatório, ao detalhar as ações da gestão em 2007, reafirma nosso propósito de assegurar maior transparência e eficácia à administração de Curitiba, estimulando o cidadão a acompanhar atentamente a destinação dos recursos recolhidos na forma de tributos. É o nosso compromisso.
Beto Richa
Prefeito de Curitiba.
- A produção de serviços ao longo do ano pode ser traduzida, dentre tantos números, pelos seguintes resultados:
Transporte público: 2.380.000 passageiros atendidos por 355 linhas que integram terminais e ruas da cidadania, que fazem em média 20.850 viagens/dia e percorrem 480.000 km por dia e renovação de 13% da frota de ônibus (232 novos ônibus).
Educação: 27.000 alunos matriculados na Educação Infantil, com a ampliação de 1.969 vagas; e 101 mil alunos no Ensino Fundamental, com ampliação de 2.540 vagas no ano.
Abastecimento alimentar: 1,4 milhões de atendimentos no programa Armazém da Família. Comercialização de 2.178 toneladas de hortaliças e frutas/mês. Troca de 219 toneladas de lixo que não é lixo por 65,5 toneladas de alimentos.
Limpeza pública: coleta de 402.256 toneladas de lixo convencional; compra de 5.422 toneladas de lixo orgânico, 12.558 toneladas de lixo que não é lixo e troca de 2.796 toneladas de lixo por alimento no programa Câmbio Verde.
Área social: mais de 226.000 beneficiários atendidos, com ações de proteção social básica, proteção social especial, capacitação profissional e geração de renda. Com destaque o atendimento a 44.203 famílias nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Cultura: 2626 eventos, 93 programas, 2.142.939 atendimentos diretos,
mais de 1 milhão de atendimentos em eventos apoiados ou patrocinados pela FCC e eventos onde o cálculo da participação do público é feita por estimativa (espaços abertos, eventos de arte urbana, shows no Largo da Ordem aos domingos, entre outros).
Esporte e lazer: Aumento de 31% da freqüência dos usuários nas atividades sistemáticas dos Centros de Esporte e Lazer em relação a 2006.
Obras públicas: 21.740,60 m² de equipamentos públicos reformados, ampliados e construídos; instalação de 2.000 luminárias fechadas; 16,1 km de rede de iluminação pública instalada e revitalização de iluminação pública em 105 parques e praças; substituição de 4.000 luminárias abertas por fechadas e atendimento de 47.900 solicitações de manutenção de iluminação pública atendidas.
Pavimentação asfáltica: implantação de 46.413m; manutenção de 4.975.270m e revitalização de 9.249m.
Nos rios: limpeza de cursos d’água com a remoção de 426 toneladas de resíduos.
Saúde pública: 4.867.505 consultas médicas(atenção básica e especialidades); 11.452.595 procedimentos de atenção básica; 8.914.996 procedimentos de média complexidade; 156.548 internamentos e fornecimento de 180.311.523 unidades de medicamentos.
Trânsito: Implantação de 42.613,85m² de pintura de sinalização em vias da cidade, colocação de 5.180 placas de regulamentação, indicativas e de advertências.
Ruas da cidadania: 6.985.326 atendimentos à população nas 9 administrações regionais.
Capacitação dos servidores municipais: 43.479 certificações nas diversas ações do Plano de Desenvolvimento de Competências.
CARLOS HOMERO GIACOMINI
Presidente do IMAP