Principal
- O conjunto das políticas públicas de uma administração municipal não pode perder de vista o fato de que a cidade é, por excelência, o espaço territorial privilegiado da cidadania. Mais que em qualquer outra esfera de governo, a gestão local deve privilegiar o desenvolvimento humano e social, pautando-se pela ampla participação da sociedade na discussão e definição dos processos que envolvem planejamento urbano, ambiental, fiscal e administrativo.
Essa convicção, que orienta nossas ações na Prefeitura de Curitiba, se fortaleceu ainda mais no segundo ano de gestão, enriquecida pela experiência pessoal de acompanhar cada uma das mais de mil obras realizadas na cidade, participar dos mutirões da cidadania nos bairros mais distantes - como ocorreu em quase todas as Administrações Regionais - ou promover as audiências públicas para elaborar o orçamento do Município, com presença maciça de representantes da comunidade organizada.
O cidadão quer participar e, sentindo-se co-responsável, não apenas aprova a definição das políticas municipais, como se torna cúmplice de sua execução. Dessa forma, o grau e a possibilidade de acerto sempre serão maiores.
A adoção dessas diretrizes é inseparável da decisão de administrar com ética, transparência e austeridade. Ao extinguir as fontes de desperdício, racionalizar os gastos e assegurar qualidade aos investimentos, pudemos fazer mais e melhor com o sagrado dinheiro do contribuinte.
Graças a esse rigor, foram construídas, ampliadas ou reformadas 22 unidades de saúde, elevando para 850 mil o número de atendimentos por mês, 100 mil a mais que o registrado em 2004. Investimos R$ 45 milhões em obras físicas na Educação, criando milhares de novas vagas nos ensinos infantil e fundamental (os números detalhados constam deste Relatório de Gestão).
A administração ética, abriu as portas para uma consistente política de parcerias com a comunidade, as empresas e até outras instâncias de governo. A estreita cooperação com a Caixa Econômica Federal propiciou investimentos que viabilizaram o maior programa de habitação popular em Curitiba nos últimos 15 anos, no qual a inauguração de novos conjuntos de casas e apartamentos é apenas a face mais visível, mas que também tem como elementos positivos a regularização fundiária e a revitalização de regiões degradadas, algumas delas localizadas em áreas de proteção ambiental.
Também iniciamos neste ano o Programa de Transporte Urbano de Curitiba, com obras físicas – como os binários Brasília, Santa Bernadethe, Mário Tourinho e a ligação Hauer/Capão da Imbuia – que vão melhorar o fluxo de trânsito e complementar as medidas já adotadas em 2005 para restaurar a qualidade no transporte coletivo.
O Programa terá em 2007 obras de maior envergadura. A começar pela extensa intervenção urbana que transformará a antiga BR 116 em ampla e moderna avenida, corredor que ampliará, substancialmente, a capacidade do sistema de transporte coletivo da cidade.
A par das iniciativas de infra-estrutura social e urbana, buscamos promover a capacitação empresarial, a competitividade econômica e a geração de emprego. Priorizamos a atração de indústrias de alta tecnologia a fim de favorecer a absorção de conhecimento tecnológico e a formação de postos de trabalho qualificados, geradores de novas cadeias produtivas. Isto tendo em vista a criação futura de um Tecnoparque, reunindo empresas e trabalhadores no mesmo espaço da cidade.
É um esforço que deve conciliar desenvolvimento econômico sustentável, preservação ambiental e coesão social, com respeito às estruturas urbanas da cidade e, mais que tudo, à sua herança e patrimônios artístico, cultural e histórico.
Este relatório detalha as realizações de 2006 e projeta os compromissos para o próximo ano, reafirmando nosso propósito permanente de fazer de Curitiba um lugar para se viver bem.
Beto Richa
Prefeito de Curitiba
- O Relatório de Gestão cumpre a finalidade legal de apresentar à Câmara Municipal, em atendimento à Lei Orgânica de 5 de abril de 1990, a prestação de contas do Poder Executivo, sobre a situação geral da Administração Pública Municipal.
A coordenação e o suporte técnico para a sua elaboração são da responsabilidade do Instituto Municipal de Administração Pública/IMAP e da Secretaria do Governo Municipal. A realização do relatório é uma co-responsabilidade que conta com a participação de todos os órgãos da Prefeitura de Curitiba.
A partir do ano passado o relatório anual começou a ser organizado de modo a transformar-se em um instrumento vivo da gestão municipal, com suas informações disponibilizadas em tempo real, por meio de um sistema informatizado, na internet. Dando continuidade a esse processo, em 2006 o relatório de gestão avançou um pouco mais, apresentando as informações do realizado pela PMC não apenas sob o ângulo dos produtos de cada secretaria/órgão, como também sob a perspectiva dos programas do Plano de Governo.
Essa nova forma de concepção do relatório de gestão permite aferir a existência de sintonia entre os produtos das secretarias/órgãos da PMC e as metas do Plano de Governo. Por outro lado, a disponibilização eletrônica das informações reforça a premissa de transparência da atual gestão e agiliza o acesso, eliminando a onerosa necessidade de produção gráfica do material.
CARLOS HOMERO GIACOMINI
Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
- A produção de serviços, ao longo do ano, pode ser traduzida, dentre tantos números, pelos seguintes resultados:
•Transporte público: 2.260.000 passageiros atendidos por 390 linhas, que fazem 21.000 viagens, percorrendo, aproximadamente, 480.000 km por dia e renovação de 16% da frota de ônibus (295).
•Educação: 32.237 alunos matriculados na Educação Infantil, com a ampliação de 1.810 vagas, e 102.085 alunos no Ensino Fundamental, com a ampliação de 2.820 vagas no ano.
•Abastecimento alimentar: 1,2 milhões de atendimentos e venda de 29.780 toneladas de gêneros alimentícios, por meio da Rede Social de Abastecimento.
•Limpeza pública: coleta de 389.500 toneladas de lixo convencional, compra de 5.900 toneladas de lixo orgânico, 10.740 toneladas de Lixo que Não É Lixo e troca de 2.679 toneladas de lixo por alimento, no Câmbio Verde.
•Área social: atendidas 43.300 famílias e 224.000 beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco social, com ações de proteção social básica, proteção social especial, capacitação profissional e geração de renda.
•Esporte e lazer: aumento de, aproximadamente, 67% do número de praticantes nas atividades físicas sistemáticas, em relação a 2005, nos centros de esporte e lazer.
•Cultura: desenvolvimento de 1.783 eventos e 93 programas, que atingiram 3.172.425 participantes.
•Obras públicas: 18.921,40m² de equipamentos públicos reformados, ampliados e construídos; instalação de 2.900 novas luminárias fechadas; substituição de 2.000 luminárias abertas por fechadas; 13.400m de extensão de rede de iluminação pública ampliada e atendimento de 41.000 solicitações de manutenção de iluminação.
•Pavimentação asfáltica: implantação de 46.309m, manutenção de 4.910.380m e revitalização de 20.200m. Pavimento Rígido - concreto - revitalização de 2.115m.
•Nos rios: limpeza de cursos d'água com a remoção de 563 toneladas de resíduos.
•Saúde pública: 2.234.025 consultas médicas e 8.988.115 procedimentos de atenção básica, 6.745.769 procedimentos (fisioterapias, terapias especializadas, radioterapias, etc.) e 115.373 internamentos.
Fornecimento de 125.167.026 unidades de medicamentos.
•Trânsito: implantação de 77.015 m² de pintura de sinalização em vias da cidade e colocação de 4.852 placas de regulamentação, indicativas e de advertência.
•Ruas da cidadania: 6,8 milhões de atendimentos à população.
•Capacitação dos servidores municipais: 36.700.
O andamento dos planos de metas pôde ser acompanhado por todos os segmentos da sociedade, via Internet, ao longo do período.
O detalhamento das realizações, bem como os números das atividades permanentes de cada órgão, constam deste relatório.
CARLOS HOMERO GIACOMINI
Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
