Principal
- O homem escolheu viver em sociedade. Quando fez essa escolha, ele inventou a cidade. Não a cidade como ponto geográfico, mas como cenário da existência humana. É assim que devemos pensar uma cidade: um lugar onde vive gente com gente.
As cidades do passado eram cercadas por muros. O homem conseguiu derrubálos, mas permaneceram muros internos, entre uma pessoa e outra, entre a família e os serviços públicos, entre a pessoa e uma vida justa. A nossa missão é derrubar os muros internos.
Resolver questões municipais é solucionar alguns problemas do País. Nós estaremos fazendo um Brasil melhor sempre que fizermos nossas cidades melhores. O Brasil começa em cada uma das prefeituras. Essa é a nossa responsabilidade: o Brasil que começa na Prefeitura de Curitiba. É esse o caminho do nosso trabalho.
O cidadão está mais próximo da porta da Prefeitura do que da do Governo do Estado ou da Presidência da República. Quando o cidadão bate à porta da Prefeitura e diz o que falta na cidade, o prefeito passa a ter mais uma agenda de trabalho, porque o administrador municipal é o que está mais próximo da população e, assim, passa a ter a responsabilidade de ser o gestor da transformação.
Neste nosso primeiro ano, mesmo trabalhando com o orçamento deixado pela gestão anterior, os compromissos foram cumpridos, as urgências atendidas, as grandes medidas planejadas. Assumimos com déficit financeiro, com pendências administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, que revertemos para uma situação de equilíbrio e regularidade, conquistando a importante certidão liberatória – depois de cinco anos em que a Prefeitura não a obtinha pela via técnica –, com muito esforço, responsabilidade e transparência. Recebemos, ainda, o Certificado de Regularidade Previdenciária do Governo Federal.
Implantamos a tarifa de R$1,00, aos domingos, no transporte coletivo – a domingueira –, sucesso copiado por outras cidades brasileiras. Reduzimos a passagem para R$1,80 nos outros dias da semana e sinalizamos todos os pontos de radares, acabando com a chamada indústria da multa. Instalamos a Administração Regional da CIC, contratamos mais médicos, professores, educadores e guardas municipais. Construímos novas unidades de saúde, pré-escolas e creches. Investimos na melhoria da qualidade de vida e dos serviços públicos e iniciamos os procedimentos legais para obras importantes no sistema viário, no qual se destaca a implantação do Eixo Metropolitano. Temos, enfim, o dia-a-dia resolvido, mas sem tirar os olhos do futuro, procurando reduzir, hoje, as carências de amanhã. O ponto fundamental deste primeiro ano foi cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Administrar ouvindo a população é um deles. As propostas estão sendo tiradas do papel, conforme o combinado com a população.
Quando assumimos o compromisso de reduzir a tarifa do transporte coletivo, houve descrença de alguns, mas sabíamos que era viável e cumprimos a promessa.
Essa linha de conduta política se espelha também no brasão do Município, símbolo de nossa cidade, adotado como marca oficial e compartilhado com a população.
O presente relatório, além de apresentar o balanço de 2005, deve servir também como compromisso para 2006: o de fazer mais e melhor. Agora, porém, com o orçamento planejado nesta mesma gestão e com o norte das nossas ações apontado pelo Plano Plurianual.
CARLOS ALBERTO RICHA
Prefeito Municipal de Curitiba
- O Relatório Anual cumpre a finalidade legal de apresentar à Câmara Municipal, em atendimento à Lei Orgânica nº 5.700/77, a prestação de contas do Poder Executivo ao Poder Legislativo, sobre a situação geral da administração pública municipal.
A coordenação e o suporte técnico para a sua elaboração são da responsabilidade do Instituto Municipal de Administração Pública e da Secretaria do Governo Municipal. A realização do relatório é uma co-responsabilidade e conta com a participação de todos os órgãos da Prefeitura de Curitiba.
O relatório contém o realizado no primeiro ano de execução do Plano de Governo da gestão do prefeito Beto Richa, bem como o registro das atividades permanentes dos vários órgãos da Prefeitura.
Esta gestão traz inovações no que diz respeito à elaboração do Relatório Anual, em parceria com os vários órgãos da administração e, também, em relação à veiculação e disponibilização das informações.
A partir de agora, o relatório será elaborado ao longo de todo o ano, em sistema informatizado próprio, na Internet. Com isso, passa-se a disponibilizar informações em tempo eficaz, para além de um consolidado anual.
A informação, além disso, estende-se à população, reforçando a premissa de transparência da atual gestão. Por outro lado, a disponibilização eletrônica das informações agiliza o acesso, eliminando a onerosa necessidade de produção gráfica do material.
Em termos gerais, vale a pena salientar que a estratégia de trabalhar com planos de metas apresentou excelentes resultados. Assim é que, no chamado Plano 180 Dias, foram previstas 93 ações, das quais 77 (83%) foram realizadas e as demais apresentaram justificativas consistentes para a sua reprogramação.
Já no Plano 360 Dias (2º semestre de 2005), foram programadas 163 ações (75% a mais do que no semestre anterior). Dessas, 131 foram concluídas, representando 80,3% de realização do plano, enquanto 32 (19,7%) foram reprogramadas justificadamente. Além disso, as ações, inicialmente não previstas, foram realizadas, significando superação de metas em 25% (aproximadamente, 40 novas ações).
A produção de serviços, ao longo do ano, pode ser traduzida pelos seguintes grandes números:
Transporte público: 2.200.000 passageiros atendidos por 390 linhas, que fazem 21.000 viagens, percorrendo, aproximadamente, 470.000km por dia. Educação: 32.343 alunos matriculados na Educação Infantil, com a ampliação de 2.584 vagas, e 103.042 alunos no Ensino Fundamental, com a ampliação de 2.940 vagas no ano.
Abastecimento alimentar: 698.737 atendimentos e venda de 15.152 toneladas de gêneros alimentícios, por meio da Rede Social de Abastecimento.
pública: coleta de 245.701 toneladas de lixo convencional, compra de 5.550 toneladas de lixo orgânico, 6.329 toneladas de Lixo que Não É Lixo e troca de 1.346 toneladas de lixo por alimento, no Câmbio Verde.
Área social: mais de 300.000 atendimentos, com a concessão de 62.153 benefícios assistenciais, nos serviços de proteção social básica.
Esporte e lazer: Aumento de, aproximadamente, 67% do número de praticantes nas atividades físicas sistemáticas, em relação a 2004, nos centros de esporte e lazer.
desenvolvimento de 1.732 eventos e 93 programas, que atingiram 2.054.258 participantes.
Obras públicas: 18.207,55m² de equipamentos públicos reformados, ampliados e construídos; instalação de 3.200 novas luminárias; 17.800m de rede ampliada e atendimento de 40.000 solicitações de manutenção.
Pavimentação asfáltica: implantação de 13.300m, manutenção de 5.035.192m e restauração de 6.790m.
Nos rios: limpeza de fundos de vales de 179.871m lineares e remoção de 266.091kg de lixo e entulhos.
Saúde pública: 1.969.235 consultas médicas, 7.831.546 procedimentos de atenção básica, 6.094.177 procedimentos (fisioterapias, terapias especializadas, radioterapias, etc.) e 115.460 internamentos.
Trânsito: implantação de 37.051m² de pintura de sinalização em vias da cidade e colocação de 4.388 placas de regulamentação, indicativas e de advertência.
Ruas da cidadania: 6,6 milhões de atendimentos à população.
O andamento dos planos de metas pôde ser acompanhado por todos os segmentos da sociedade, via Internet, ao longo do período.
O detalhamento das realizações, bem como os números das atividades permanentes de cada órgão, constam deste relatório.
CARLOS HOMERO GIACOMINI
Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
